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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 427/2006

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, DE 11 AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Município de Entre Folhas a assinar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS NO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRECENTA CARGOS AO ANEXO I DA LEI Nº 434/2007, DE 25 DE ABRIL DE 2007, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 390, de 26 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e contém outras providências.

O Povo do Município de Entre Folhas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS A EFETUAR DOAÇÃO ÀO CONSELHO CENTRAL DE CARATINGA DE MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.