Envios recentes

Reajusta os vencimentos dos servidores da Educação do Município de Entre Folhas/ MG. e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do município de Entre Folhas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas -- (CONSURGE).

Reajusta os vencimentos dos servidores da Educação do Município de Entre Folhas/MG. e dá outras providências.

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME -, com duração decenal, do Município de Entre Folhas/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

“Eleva o Percentual de Autorização para Abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2015.

CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Município ceder servidores ao T JMG e outros órgãos estatais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Entre Folhas/MG., e dá outras providências.

Institui o Código Municipal de Posturas de Entre Folhas, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

Eleva o Percentual de Autorização para Abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2015.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Entre Folhas/MG., define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos municipais e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ,e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP -, no âmbito do Município de Entre Folhas/MG., e dá outras providências.

Altera o Anexo I e II, da Lei Municipal nº 569/2014, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Entre Folhas/MG. participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES-, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Entre Folhas, do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o ano de 2015 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.