Envios recentes

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 585/2014, fixando novo piso salarial profissional aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 601/2015, que versa sobre a contribuição para o custo do serviço de iluminação pública – CIP -, no âmbito do Município de Entre Folhas/MG e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2020.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 332/2003, denominada de Código Tributário Municipal.

Altera a Lei Municipal n.º 624, de 11 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Altera o Anexo I e II, da Lei Municipal nº 569/2014 e dá outras providências.

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 549/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no âmbito do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA

Dispõe sobre a imprensa oficial do Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal de Entre Folhas.

Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Anual de 2021.