Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 332/2003

384 downloads

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331/2003

319 downloads

Estabelece novo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 329/2003

296 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Entre Folhas para o Exercício de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 328/2003

319 downloads

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social, criado pela medida provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 327/2003

302 downloads

Autoriza o Município bem como as entidades da administração direta a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos aos servidores com averbação em folha de pagamento.

pdf Lei Ordinária Nº 325/2003

328 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 324/2003

308 downloads

Autoriza a Concessão de subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 323/2003

307 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 321/2003

303 downloads

ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 224/2000, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 320/2003

309 downloads

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS NOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 319/2003

308 downloads

ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DISCRIMINADAS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 183/98 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 318/2003

310 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 317-2003

744 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 316-2003

730 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2003

263 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 314/2003

264 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 313/2003

281 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 312/2003

281 downloads

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

pdf Lei Ordinária Nº 311/2003

378 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 310/2003

357 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERAR PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

logo rodape

Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br