Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Entre Folhas para o Exercício de 2005.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS À AMVA E AO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS NA LEI Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Autoriza a concessão de subvenções sociais.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002 A 2005.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS DIRETORES MUNICIPAIS DE ENTRE FOLHAS, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2005 A 2008.

AUTORIZA o chefe do Executivo a firmar Convênio para a instalação e funcionamento uma Agência do Banco Itaú S/A Neste Município de Entre Folhas.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.