Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 492-2009

247 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2009

227 downloads

Autoriza transferência de subvenções a APAC e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 489-2009

233 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Entre Folhas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 488-2009

245 downloads

Altera a Lei Municipal nº 390/2005, de 26/10/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 454/2008, de 25/06/2008, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 487-2009

238 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 485-2009

270 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2009

233 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2009

249 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 482-2009

234 downloads

Autoriza contribuição a ACALEM e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 481-2009

236 downloads

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2009

245 downloads

Altera a Lei Municipal nº 430, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 479-2009

271 downloads

“ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 478-2009

248 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 477-2009

243 downloads

Estabelece normas para a realização de serviços da patrulha agrícola e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 476-2009

243 downloads

Institui gratificação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 475-2009

242 downloads

AUTORIZA A CONCESSAO DE ADICIONAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 474-2009

230 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, RELATIVAMENTE A JORNADA DE TRABALHO

pdf Lei Ordinária Nº 473-2009

228 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº380/2005, RELATIVAMENTE A SIMBOLO DE VENCIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 472-2009

231 downloads

Institui indenização de despesas de viagens através de diárias.

pdf Lei Ordinária Nº 471-2009

228 downloads

ALTERA OS ANEXOS I DE LEI Nº 381/2005, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO QUE TRATA DA TABELA DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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