DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 493, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DECLARA CEP 35.324DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CONVIVER DA 3ª IDADE DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTREFOLHENSE DE RADIODIFUSÃO

Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Municipal

REVOGA ARTIGO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Entre Folhas, e da outras providências.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BERNARDES DE MELO ABMFBM DE ENTRE FOLHAS-MG

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que compõem o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, também designado apenas CIDES-LESTE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o NASF 1 – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e da Portaria 154/GM de 24 de janeiro de 2008, de dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 234/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.