Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 515-2010

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 513-2010

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 512-2010

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 511-2010

229 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 510-2010

235 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 493, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 509-2010

238 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 508-2010

245 downloads

DECLARA CEP 35.324DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CONVIVER DA 3ª IDADE DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS

pdf Lei Ordinária Nº 507-2010

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTREFOLHENSE DE RADIODIFUSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 507 -2010

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Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 506-2010

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REVOGA ARTIGO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS

pdf Lei Ordinária Nº 505-2010

235 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 504-2010

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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 503-2010

221 downloads

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Entre Folhas, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 502-2010

247 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BERNARDES DE MELO ABMFBM DE ENTRE FOLHAS-MG

pdf Lei Ordinária Nº 501-2010

243 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 500-2010

243 downloads

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que compõem o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, também designado apenas CIDES-LESTE, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 499-2010

241 downloads

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o NASF 1 – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e da Portaria 154/GM de 24 de janeiro de 2008, de dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 498-2010

237 downloads

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 497-2010

236 downloads

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 496-2010

259 downloads

ALTERA A LEI Nº 234/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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