Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 625-2017

216 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2017

237 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 622-2017

216 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 621-2017

238 downloads

Ratifica o Contrato de Consórcio Público de constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 620-2017

275 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO RENASCER E REJUVENESCER DA 3ª IDADE DE ENTRE FOLHAS – MG

pdf Lei Ordinária Nº 619-2017

216 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 332/2003, denominada de Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 618-2017

218 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 617-2017

228 downloads

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 616-2017

218 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 615-2017

217 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 614-2017

211 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br