Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participante do concurso de Miss Brasil Real e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 666/2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e contém outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas/MG para o exercício financeiro de 2022.

“Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos do município de Entre Folhas-MG, e dá outras providências”.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a contratação por tempo determinado da função de Enfermeiro(a) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público atinente enfrentamento e prevenção da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 – no âmbito do Município de Entre Folhas.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Anual de 2021.

Autoriza o município de Entre Folhas a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária.

Dispõe sobre a imprensa oficial do Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal de Entre Folhas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de anutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação; e dá outras providências.