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pdf Lei Ordinária Nº 639-2019

Em Leis Ordinárias 2019 152 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 638-2019

Em Leis Ordinárias 2019 165 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 656/2020

Em Leis Ordinárias 2020 176 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 601/2015, que versa sobre a contribuição para o custo do serviço de iluminação pública – CIP -, no âmbito do Município de Entre Folhas/MG e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 658/2020

Em Leis Ordinárias 2020 182 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 657/2020

Em Leis Ordinárias 2020 174 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 661/2020

Em Leis Ordinárias 2020 169 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 659/2020

Em Leis Ordinárias 2020 171 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 663/2020

Em Leis Ordinárias 2020 176 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 332/2003, denominada de Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 662/2020

Em Leis Ordinárias 2020 174 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 624, de 11 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 649/2020

Em Leis Ordinárias 2020 187 downloads

Altera o Anexo I e II, da Lei Municipal nº 569/2014 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 651/2020

Em Leis Ordinárias 2020 176 downloads

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 549/2013 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 653/2020

Em Leis Ordinárias 2020 178 downloads

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no âmbito do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 652/2020

Em Leis Ordinárias 2020 165 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS

pdf Lei Ordinária Nº 655/2020

Em Leis Ordinárias 2020 169 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 654/2020

Em Leis Ordinárias 2020 168 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 667/2021

Em Leis Ordinárias 2021 184 downloads

Dispõe sobre a imprensa oficial do Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal de Entre Folhas.

pdf Lei Ordinária Nº 669/2021

Em Leis Ordinárias 2021 183 downloads

Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 668/2021

Em Leis Ordinárias 2021 179 downloads

Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária.

pdf Lei Ordinária Nº 671/2021

Em Leis Ordinárias 2021 173 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Anual de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 670/2021

Em Leis Ordinárias 2021 168 downloads

Autoriza o município de Entre Folhas a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br