Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 403-2006

Em Leis Ordinárias 2006 338 downloads

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 433-2007

Em Leis Ordinárias 2007 386 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 436-2007

Em Leis Ordinárias 2007 372 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 427/2006

pdf Lei Ordinária Nº 434-2007

Em Leis Ordinárias 2007 387 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, DE 11 AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 438-2007

Em Leis Ordinárias 2007 383 downloads

Autoriza o Município de Entre Folhas a assinar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

pdf Lei Ordinária Nº 437-2007

Em Leis Ordinárias 2007 393 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS NO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 440-2007

Em Leis Ordinárias 2007 393 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 439-2007

Em Leis Ordinárias 2007 382 downloads

ALTERA E ACRECENTA CARGOS AO ANEXO I DA LEI Nº 434/2007, DE 25 DE ABRIL DE 2007, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 443-2007

Em Leis Ordinárias 2007 373 downloads

Altera a Lei Municipal nº 390, de 26 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 441-2007

Em Leis Ordinárias 2007 395 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 445-2007

Em Leis Ordinárias 2007 374 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 444-2007

Em Leis Ordinárias 2007 371 downloads

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 430-2007

Em Leis Ordinárias 2007 388 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 429-2007

Em Leis Ordinárias 2007 444 downloads

O Povo do Município de Entre Folhas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei.

pdf Lei Ordinária Nº 432-2007

Em Leis Ordinárias 2007 377 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 431-2007

Em Leis Ordinárias 2007 383 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 448-2008

Em Leis Ordinárias 2008 392 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 451-2008

Em Leis Ordinárias 2008 376 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS A EFETUAR DOAÇÃO ÀO CONSELHO CENTRAL DE CARATINGA DE MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 449-2008

Em Leis Ordinárias 2008 371 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 453-2008

Em Leis Ordinárias 2008 400 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

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Entre Folhas, MG.

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Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br