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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), altera PPA, e contém outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Autoriza transferência de subvenções a APAC e contém outras providências

Altera a Lei Municipal nº 390, de 26 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2009.

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e contém outras providências

DÁ NOVA REDAÇAO AO § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 397/2005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, RELATIVAMENTE A JORNADA DE TRABALHO

Institui gratificação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal

AUTORIZA A CONCESSAO DE ADICIONAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Estabelece normas para a realização de serviços da patrulha agrícola e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 430, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.