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pdf Lei Ordinária Nº 311/2003

Em Leis Ordinárias 2003 523 downloads

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 310/2003

Em Leis Ordinárias 2003 500 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERAR PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 313/2003

Em Leis Ordinárias 2003 417 downloads

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 312/2003

Em Leis Ordinárias 2003 440 downloads

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DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

pdf Lei Ordinária Nº 314/2003

Em Leis Ordinárias 2003 417 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 316-2003

Em Leis Ordinárias 2003 869 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2003

Em Leis Ordinárias 2003 400 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 317-2003

Em Leis Ordinárias 2003 885 downloads

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2004

Em Leis Ordinárias 2004 385 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 341-2004

Em Leis Ordinárias 2004 384 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 340-2004

Em Leis Ordinárias 2004 378 downloads

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Autoriza a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água à COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2004

Em Leis Ordinárias 2004 388 downloads

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2004

Em Leis Ordinárias 2004 379 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 345-2004

Em Leis Ordinárias 2004 374 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 344-2004

Em Leis Ordinárias 2004 392 downloads

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 346-2004

Em Leis Ordinárias 2004 379 downloads

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 348-2004

Em Leis Ordinárias 2004 411 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 347-2004

Em Leis Ordinárias 2004 389 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2004

Em Leis Ordinárias 2004 414 downloads

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2004

Em Leis Ordinárias 2004 447 downloads

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

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Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

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Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br

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