Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 368-2005

Em Leis Ordinárias 2005 232 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2005

Em Leis Ordinárias 2005 261 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Município de Entre Folhas, nos termos art. 31 da Constituição Federal da República.

pdf Lei Ordinária Nº 369-2005

Em Leis Ordinárias 2005 228 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 371-2005

Em Leis Ordinárias 2005 239 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO/FUNDO ROTATIVO PARA ATENDIMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DE CARÁTER URGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 370-2005

Em Leis Ordinárias 2005 247 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 373-2005

Em Leis Ordinárias 2005 234 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)

Autoriza celebração de convênio com a Polícia Civil, abre Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 372-2005

Em Leis Ordinárias 2005 236 downloads

Baixar (pdf, 107 KB)

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

Acesso à Informação

Legislação