Envios recentes

ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS NA LEI Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS À AMVA E AO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Entre Folhas para o Exercício de 2005.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO 2002/2005.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEISPÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

INSTITUI CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.