Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 394-2005

234 downloads

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Município de Entre Folhas, nos termos art. 31 da Constituição Federal da República.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2005

238 downloads

Autoriza o Município de Entre Folhas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar a participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 392-2005

234 downloads

Dispõe sobre alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 391-2005

242 downloads

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 390-2005

242 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2005

239 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 388-2005

249 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 387-2005

243 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 386-2005

247 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 385-2005

244 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 384-2005

243 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 383-2005

246 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 382-2005

250 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 137/97, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 381-2005

238 downloads

DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PUBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 380-2005

236 downloads

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Atribuições e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 379-2005

240 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES COM AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 378-2005

248 downloads

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS NOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 377-2005

248 downloads

FIXA PERCENTUAL DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 376-2005

240 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 322/2003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPA, Nº 317/2003 DE 16 DE JUNHO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 375-2005

237 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

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Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br