Envios recentes

Oficializar a posse dos conselheiros que comporá pelo mandato de 2 anos CMDCA

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 567/2014 e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

O Prefeito Municipal de Entre Folhas - MG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e regulamentando a Lei Municipal 332, de 2003 – Código Tributário do Município.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO DE ENTRE FOLHAS.

ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DISCRIMINADAS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 183/98 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 224/2000, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS NOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autoriza a Concessão de subvenções sociais.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

Autoriza o Município bem como as entidades da administração direta a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos aos servidores com averbação em folha de pagamento.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Entre Folhas para o Exercício de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social, criado pela medida provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece novo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Entre Folhas e dá outras providências.