Legislação

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pdf Resolução Nº 001/2024

In Resoluções 2024 88 downloads

Oficializar a posse dos conselheiros que comporá pelo mandato de 2 anos CMDCA

pdf Lei Ordinária Nº 650/2020

In Leis Ordinárias 2020 423 downloads

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 567/2014 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 679/2021

In Leis Ordinárias 2021 353 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

pdf Decreto Nº 009/2021

In Decretos 2021 1001 downloads

O Prefeito Municipal de Entre Folhas - MG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e regulamentando a Lei Municipal 332, de 2003 – Código Tributário do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 370-2005

In Estrutura Organizacional 659 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO DE ENTRE FOLHAS.

pdf Lei Ordinária Nº 319/2003

In Leis Ordinárias 2003 357 downloads

ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DISCRIMINADAS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 183/98 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 318/2003

In Leis Ordinárias 2003 350 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 321/2003

In Leis Ordinárias 2003 346 downloads

ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 224/2000, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 320/2003

In Leis Ordinárias 2003 345 downloads

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS NOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 324/2003

In Leis Ordinárias 2003 345 downloads

Autoriza a Concessão de subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 323/2003

In Leis Ordinárias 2003 347 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 327/2003

In Leis Ordinárias 2003 349 downloads

Autoriza o Município bem como as entidades da administração direta a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos aos servidores com averbação em folha de pagamento.

pdf Lei Ordinária Nº 325/2003

In Leis Ordinárias 2003 368 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 329/2003

In Leis Ordinárias 2003 334 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Entre Folhas para o Exercício de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 328/2003

In Leis Ordinárias 2003 359 downloads

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social, criado pela medida provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 332/2003

In Leis Ordinárias 2003 429 downloads

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331/2003

In Leis Ordinárias 2003 357 downloads

Estabelece novo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Entre Folhas e dá outras providências.

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Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br