Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 618-2017

Em Leis Ordinárias 2017 265 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 620-2017

Em Leis Ordinárias 2017 360 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO RENASCER E REJUVENESCER DA 3ª IDADE DE ENTRE FOLHAS – MG

pdf Lei Ordinária Nº 619-2017

Em Leis Ordinárias 2017 268 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 332/2003, denominada de Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 622-2017

Em Leis Ordinárias 2017 261 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 621-2017

Em Leis Ordinárias 2017 286 downloads

Ratifica o Contrato de Consórcio Público de constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 625-2017

Em Leis Ordinárias 2017 263 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2017

Em Leis Ordinárias 2017 281 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 614-2017

Em Leis Ordinárias 2017 258 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 616-2017

Em Leis Ordinárias 2017 262 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 615-2017

Em Leis Ordinárias 2017 264 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 617-2017

Em Leis Ordinárias 2017 276 downloads

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br