ICMS CULTURAL DE ENTRE FOLHAS CRESCE E DOBRA RECURSO PARA 2024
As ações de educação e de conservação dos bens patrimoniais, realizadas pelo Departamento de Cultura renderam, ao Município de Entre Folhas, a pontuação de 10,80 no programa ICMS Patrimônio Cultural, superando a marca de 7,15 pontos, alcançados em 2022, para as ações deste ano. Divulgada na última semana de julho, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), a pontuação é a maior registrada pelo Setor e garante à Cidade, o repasse financeiro de R$220.000,00 mil reais. O recurso será transferido em parcelas a partir de janeiro de 2024 e deve viabilizar a promoção de mais projetos e ações culturais.
Referência Técnica da Prefeitura em assuntos ligados à educação patrimonial, Ângela Pereira destaca a importância do aporte financeiro. “É uma conquista enorme para todos nós; de certa forma estamos resgatando nossa cultura, através do registro dos bens materiais e imateriais, além de valorizar a história do município, ressaltando os valores culturais da nossa terra”, comemora.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado, através do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que estabelecem políticas públicas para a conservação dos bens culturais e da identidade do seu povo. O cálculo é feito om base nas ações de salvaguarda dos bens protegidos, executadas no ano anterior, pelo Departamento de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal e a comunidade.
