Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 311/2003

Em Leis Ordinárias 2003 430 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 310/2003

Em Leis Ordinárias 2003 409 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERAR PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 313/2003

Em Leis Ordinárias 2003 329 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 312/2003

Em Leis Ordinárias 2003 332 downloads

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

pdf Lei Ordinária Nº 314/2003

Em Leis Ordinárias 2003 316 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 316-2003

Em Leis Ordinárias 2003 782 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2003

Em Leis Ordinárias 2003 311 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 317-2003

Em Leis Ordinárias 2003 792 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2004

Em Leis Ordinárias 2004 300 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 341-2004

Em Leis Ordinárias 2004 301 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 340-2004

Em Leis Ordinárias 2004 289 downloads

Autoriza a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água à COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2004

Em Leis Ordinárias 2004 304 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2004

Em Leis Ordinárias 2004 291 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 345-2004

Em Leis Ordinárias 2004 289 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 344-2004

Em Leis Ordinárias 2004 304 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 346-2004

Em Leis Ordinárias 2004 289 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 348-2004

Em Leis Ordinárias 2004 316 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 347-2004

Em Leis Ordinárias 2004 300 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2004

Em Leis Ordinárias 2004 319 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2004

Em Leis Ordinárias 2004 352 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

logo rodape

Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br