Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 351-2004

In Leis Ordinárias 2004 301 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 353-2004

In Leis Ordinárias 2004 296 downloads

AUTORIZA o chefe do Executivo a firmar Convênio para a instalação e funcionamento uma Agência do Banco Itaú S/A Neste Município de Entre Folhas.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2004

In Leis Ordinárias 2004 271 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 355-2004

In Leis Ordinárias 2004 279 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002 A 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2004

In Leis Ordinárias 2004 278 downloads

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS DIRETORES MUNICIPAIS DE ENTRE FOLHAS, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2005 A 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2004

In Leis Ordinárias 2004 277 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2004

In Leis Ordinárias 2004 306 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2004

In Leis Ordinárias 2004 278 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 358-2004

In Leis Ordinárias 2004 284 downloads

ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS NA LEI Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 361-2004

In Leis Ordinárias 2004 277 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 360-2004

In Leis Ordinárias 2004 284 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 363-2004

In Leis Ordinárias 2004 279 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO

pdf Lei Ordinária Nº 362-2004

In Leis Ordinárias 2004 276 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 365-2004

In Leis Ordinárias 2004 272 downloads

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS À AMVA E AO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 364-2004

In Leis Ordinárias 2004 315 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

pdf Lei Ordinária Nº 367-2004

In Leis Ordinárias 2004 760 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Entre Folhas para o Exercício de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 366-2004

In Leis Ordinárias 2004 273 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2004

In Leis Ordinárias 2004 257 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2004

In Leis Ordinárias 2004 258 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO 2002/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2004

In Leis Ordinárias 2004 248 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEISPÚBLICOS.

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Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br