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Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, DE 11 AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza transferência de contribuições a Associação Circuito Turístico Rota do Muriqui e contém outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CORRÉGO DO MACACO E ADJACÊNCIAS.

DECLARA A COMUNIDADE DA RUA DO CEMITÉRIO E O BAIRRO MARCELO SIQUEIRA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos Servidores Municipais de Entre Folhas - MG, e da outras providências.

Dispõe sobre a ampliação/prorrogação da licença maternidade e da licença paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município de Entre Folhas.

“Autoriza aquisição de imóvel destinado à construção de Unidade Básica de Saúde, e contém outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS RALATIVAMENTE AO QUADRO DE VAGA DOS CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011- ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS RELATIVAMENTE AO QUADRO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 527/2011 – que Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio como Corpo de Bombeiros Voluntários de Caratinga, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para o município de Entre Folhas celebrar convênio com IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária e contém outras providências.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (ACMREF) DE ENTRE FOLHAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE REFLORESTAMENTO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 do município de Entre Folhas e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2013.