Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 390-2005

Em Leis Ordinárias 2005 230 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2005

Em Leis Ordinárias 2005 226 downloads

Autoriza o Município de Entre Folhas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar a participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 392-2005

Em Leis Ordinárias 2005 223 downloads

Dispõe sobre alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 368-2005

Em Leis Ordinárias 2005 203 downloads

ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2005

Em Leis Ordinárias 2005 223 downloads

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Município de Entre Folhas, nos termos art. 31 da Constituição Federal da República.

pdf Lei Ordinária Nº 369-2005

Em Leis Ordinárias 2005 199 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 371-2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO/FUNDO ROTATIVO PARA ATENDIMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DE CARÁTER URGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 370-2005

Em Leis Ordinárias 2005 216 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 373-2005

Em Leis Ordinárias 2005 206 downloads

Autoriza celebração de convênio com a Polícia Civil, abre Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 372-2005

Em Leis Ordinárias 2005 203 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 404-2006

Em Leis Ordinárias 2006 214 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 406-2006

Em Leis Ordinárias 2006 217 downloads

CRIA NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

pdf Lei Ordinária Nº 405-2006

Em Leis Ordinárias 2006 234 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 407-2006

Em Leis Ordinárias 2006 235 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS A EFETUAR CESSÃO DE USO À CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS DE MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2006

Em Leis Ordinárias 2006 237 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 408-2006

Em Leis Ordinárias 2006 242 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 411-2006

Em Leis Ordinárias 2006 229 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 410-2006

Em Leis Ordinárias 2006 353 downloads

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2006

Em Leis Ordinárias 2006 233 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 412-2006

Em Leis Ordinárias 2006 228 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

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Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br