Envios recentes

ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Município de Entre Folhas, nos termos art. 31 da Constituição Federal da República.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO/FUNDO ROTATIVO PARA ATENDIMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DE CARÁTER URGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

Autoriza celebração de convênio com a Polícia Civil, abre Crédito Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS A EFETUAR CESSÃO DE USO À CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS DE MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA DO ANEXO I DA LEI Nº 380, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS